Última atualização: abril de 2026
1. Introdução
O Portal Informativo PIS/PASEP respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais dos usuários. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações pessoais.
2. Dados Coletados
2.1 Dados fornecidos voluntariamente
- Nome e e-mail ao preencher o formulário de contato;
- Mensagens enviadas via formulário.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e localização aproximada;
- Tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo;
- Páginas acessadas e tempo de permanência;
- Cookies de sessão e analíticos (Google Analytics).
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:
- Responder mensagens enviadas via formulário;
- Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site;
- Monitorar métricas de audiência de forma anonimizada;
- Cumprir obrigações legais ou requisições judiciais.
4. Compartilhamento
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para finalidades comerciais. Dados podem ser acessados apenas por:
- Equipe interna autorizada;
- Prestadores de serviço (hospedagem, analytics) mediante contrato de confidencialidade;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei.
5. Cookies
Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do site e coletar métricas anônimas. Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento, porém algumas funcionalidades podem ser limitadas.
6. Direitos do Titular (LGPD)
Você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados armazenados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização ou exclusão de dados desnecessários;
- Portabilidade a outro fornecedor;
- Revogação do consentimento.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pela nossa página de contato.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, incluindo HTTPS, firewall, backups regulares e controle de acesso restrito.
8. Retenção
Dados de contato são armazenados pelo período necessário ao atendimento da solicitação, geralmente até 12 meses. Dados de navegação são retidos por até 26 meses conforme padrão Google Analytics.
9. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular a esta página para acompanhar eventuais mudanças.
10. Contato do Encarregado (DPO)
Dúvidas sobre tratamento de dados podem ser encaminhadas pelo formulário da página de Contato, com o assunto "LGPD".